O juiz Fernando Lopes e Silva Neto, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da zona Norte de Teresina, determinou nesta terça-feira (10) a instição do processo que tramitava em sua jurisdição contra Luis Joaquim Lula Ferreira, afastado do cargo de presidente da Federação de Futebol do Piauí, no mês de janeiro, por força de liminar, que garantia a Cesarino Oliveira Sousa o direito de assumir o cargo de presidente da entidade.
O magistrado orientou em sua decisão, que o caso seja julgado pela Justiça Comum. Após a decisão, que pode por fim a polêmica CBFxFFP, Lula Ferreira trabalha através de sua assessoria juridica para viabilizar seu retorno à presidência da Federação de Futebol do Piauí ainda nesta quarta-feira (11). Para isso, é preciso que a Justiça determine o afastamento de Cesarino, o que ainda não ocorreu, até às 11:43 minutos desta quarta-feira.
Em conversa com a imprensa, Lula Ferreira se posicionou, afirmando a continuidade do Campeonato Piauiense e pretende realizar amanhã (12), reunião com os dirigentes dos clubes, onde quer oficializar a regularização de todos os jogadores que estão disputando o estadual junto a Confederação Brasileira de Futebol - CBF -.
Por sua vez, Cesarino Oliveira se mantém tranquilo, e afirmou que sua assessoria juridica está cuidando da situação que foi tomada pelo juiz Fernando Lopes. Por outro lado, o primeiro vice-presidente, Alfredo Ferreira, que é advogado, falou que um juiz não pode julgar uma mesma ação duas vezes. "Um juiz não pode julgar a mesma ação duas vezes e no dia 14 de janeiro essa ação já havia sido julgada em primeira instância. Eles não recorreram da decisão que havia sido declarada transitada e julgada, por isso não poderiam mais suscitá-la. Agora os embargos suspendem essa sentença”, explicou Alfredo.
ENTENDA O CASO
Cesarino Oliveira foi conduzido ao cargo por decisão do juiz Orlando Martins Pinheiro, que anulou os votos do então presidente e candidato à reeleição, Luis Joaquim Lula Ferreira, na eleição realizada no dia 15 de dezembro de 2010.
Lula Ferreira derrotou Cesarino Oliveira na eleição do ano passado com a diferença de um voto (14 contra 13). Os votos do então presidente foram anulados por conta de irregularidades em gestões anteriores. Ele estaria inadimplente com as contribuições previdenciárias e não teria realizado as prestações de contas da Federação nos anos de 2008 e 2009.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF), órgão máximo do esporte no país, não reconhecia o mandato de Cesarino Oliveira junto a FFP. A entidade chegou a boicotar a Federação Piauiense, por entender que o candidato derrotado não poderia ter acionado a Justiça Comum para reclamar o resultado da eleição.
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